Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI
As regras relativas ao Simples Nacional e ao Microempreendedor Individual (MEI) foram profundamente alteradas a partir de 2018 pela Lei...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresas podem optar pela antecipação do eSocial
O Comitê Diretivo do eSocial publicou a resolução nº 03, dia 30/11, estabelecendo o cronograma de implantação do eSocial, confirmando...
Copom reduz juros básicos para 7% ao ano, o menor nível da história
Diante de uma economia que ainda luta para se reerguer e sem pressões inflacionárias pela frente, o Comitê de Política...
CGSIM altera resolução que dispõe sobre o MEI
O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios alterou, através...
Exposição de trabalhador a calor excessivo gera adicional de insalubridade
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) manteve a decisão da 2ª Vara do Trabalho...
Podóloga que se recusou a cumprir jornada maior sem aumento salarial reverte justa causa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da RW Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda., de Vitória (ES),...
Caixa vai pagar por diferença de gratificação e horas extras
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região manteve, por unanimidade, a decisão proferida pelo Juiz da...
Funcionária do Bompreço recebe dano moral por ser submetida a revista íntima
Uma empregada do Bompreço Bahia Supermercados LTDA. ajuizou ação trabalhista na cidade de Salvador alegando entre, outras coisas, que era...