Prazo para quitar débitos parcelados termina nesta 5ª
Os contribuintes em débitos do ICMS, IPVA e ITCD que negociaram suas dívidas junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz), têm...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNovas alíquotas de feijão e arroz valem após noventena
A Superintendência de Política Tributária (SPT), da Sefaz, orienta aos contribuintes de ICMS que operam com arroz e feijão que...
Lei dá prazo para acerto com o PROTEGE
Empresa beneficiária do Fomentar/Produzir que pediu prorrogação de fruição dos incentivos e teve a prorrogação revogada por falta de pagamento...
Foram dispostas as regras sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo
A Secretária de Inspeção do Trabalho esclareceu, por meio da Instrução Normativa SIT nº 139/2018 (DOU 24/01/2018), os procedimentos para...
Preenchimento do campo pertinente a alíquota do FUNRURAL - GFIP
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB regulamentou, através do Ato Declaratório Executivo CODAC nº 1/2018 (DOU 24/01/2018), os...
Governo prorroga prazo até 26 de janeiro para que MEI's fiquem quites com suas obrigações
O novo prazo para o Microempreendedor Individual (MEI) se regularizar junto à Receita Federal será até as 23h59 desta sexta-feira...
Meirelles diz que ponto crítico agora é a reforma da Previdência
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou em entrevista à rede de TV americana CNBC que, com a votação da...
Terceirização não significa preterição de aprovados em concurso
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou o recurso de uma candidata aprovada no...