Anuidades de conselhos profissionais não podem ser corrigidas por meio de resolução
A instituição ou majoração de contribuição devida aos conselhos profissionais só podem ocorrer por lei, sendo ilegal sua implantação ou...
A instituição ou majoração de contribuição devida aos conselhos profissionais só podem ocorrer por lei, sendo ilegal sua implantação ou...
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) precisa ser declarada anualmente e tem prazo para ser entregue. Este ano, a...
O presidente Michel Temer (MDB) disse, em entrevista ao apresentador Ratinho, no SBT, que espera aprovar a reforma da Previdência...
Sem ter os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência a menos de um mês da data marcada para...
Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência, disparou o número de pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição....
As despesas do governo federal com o Programa Seguro-Emprego (PSE), antigo Programa de Proteção ao Emprego (PPE), não poderão ultrapassar...
A Secretaria da RFB alterou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.786/2018 (DOU 30/01/2018), as Instruções Normativas RFB nº 1.778/2017...
Cerca de 100 mil famílias cadastradas no programa Renda Cidadã terão incremento no benefício. Além do que já recebem, elas...