Emissão de CND para obras de construções civis - Pessoa Física
A Receita Federal orienta que para emitir CND para averbação de Obra de Construção Civil a pessoa física deverá solicitar...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno prorroga prazo para implantar carteira de motorista eletrônica
O governo federal prorrogou para 1º de julho deste ano o prazo de implantação da carteira nacional de habilitação eletrônica...
Receita Federal esclarece sobre a venda de querosene de aviação por distribuidora de combustíveis
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 609/2017 (DOU 31/01/2018), que não incidem a contribuição...
RFB aprova Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie
A Coordenadoria-Geral de Programação e Estudos aprovou, por meio do Ato Declaratório Executivo COPES nº 1/2018 (DOU 31/01/2018), a versão...
Receita Federal cancela multas aplicadas pelo atraso na entrega da declaração
A Coordenadoria-Geral de Fiscalização cancelou, por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 2/2018 (DOU 31/01/2018), os lançamentos referentes às...
Simples Nacional: termina hoje o prazo para adesão de empresas
O Simples é um regime de tributação que unifica 8 impostos municipais, estaduais e federais em uma guia para o...
Auxílio-alimentação só é considerado salário se não houver contrapartida do trabalhador
Ao julgar um processo de um trabalhador de uma empresa agrícola em Primavera do Leste, o Tribunal Regional do Trabalho...
Previdência lança Anuário Estatístico da Previdência Social 2016
O Anuário Estatístico da Previdência Social 2016 (AEPS) já está disponível para consulta no site da Previdência. O documento traz...