Cartilhas orientarão empregadores sobre modernização trabalhista
Uma série de cartilhas com informações sobre a modernização trabalhista orientará empresários brasileiros que tiverem dúvidas em relação às mudanças...
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A Secretaria da RFB estabeleceu, através da Instrução Normativa RFB nº 1767/2017 (DOU 15/12/2017), a forma de cumprimento das obrigações...
Com o objetivo de esclarecer as principais alterações na CLT e seus respectivos impactos nas rotinas de pessoal propiciando ao...
A Secretaria da RFB dispôs, através da Instrução Normativa RFB nº 1.768/2017 (DOU 15/12/2017), sobre a emissão de documento fiscal...
Mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Medida Provisória (MP)...
O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 13ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um instalador de linhas telefônicas e condenou a Serviços...
A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de um trabalhador condenado em primeira instância a pagar R$...