Presidente do TJMA garante aumento no valor dos auxílios saúde e alimentação de servidores
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, garantiu aumento no valor mensal...
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, divulgou a íntegra do voto proferido no julgamento da Ação Direta...
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, liminarmente, que o Serviço de Limpeza Urbana do DF...
A partir de 1º de janeiro de 2018, vários contribuintes de ICMS de Goiás submetidos ao regime de Substituição Tributária,...
O aumento de 2,75% no preço da gasolina pressionou a inflação medida em dezembro pelo Índice Nacional de Preços ao...
Cinco em cada dez brasileiros adultos não frequentaram a escola além do ensino fundamental, segundo os dados da Pesquisa Nacional...
A tarifa de energia elétrica subiu 0,77% em dezembro, após já ter aumentado 4,42% em novembro. Os dados são do...
A Secretaria Executiva do CONFAZ aprovou, através do Ato COTEPE/ICMS nº 80/2017 (DOU 21/12/2017), os modelos dos relatórios e o...