Projeto prevê equalização de tributos para empresas no Brasil e em paraísos fiscais
A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 8130/17) que iguala os encargos suportados pelos prestadores de serviços e fornecedores de...
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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Santos e Oliveira Calçados LTDA. a...
A Secretaria da RFB revogou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017 (DOU 27/12/2017), a norma anterior (Instrução Normativa RFB...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 547/2017 (DOU 27/12/2017), que os contratos de associação...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 546/2017 (DOU 27/12/2017), que férias e 13º salário,...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 545/2017 (DOU 27/12/2017), que o benefício de alíquota...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 530/2017 (DOU 27/12/2017), que na hipótese de uma...
A Secretaria Executiva do CONFAZ publicou, através do Despacho SE/CONFAZ nº 182/2017 (DOU 27/12/2017), a denúncia pelo Estado de Goiás...