STJ - Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre conceito de atividade agropecuária
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo à...
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Com a publicação da Instrução Normativa RFB Nº 1767, de 14 de dezembro de 2017, que alterou a Instrução...
O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou em discurso nesta quinta-feira (8) a divulgação de documento da Organização Internacional do Trabalho...
O Secretário da Receita Federal do Brasil aprovou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.788/2018 o texto consolidado das...
O Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda,Estabeleceu para o mês de janeiro/2018, o valor médio da renda mensal do...
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, regulamentou atraves da Portaria RFB nº 170/2018 que altera a Portaria RFB nº...
A Secretaria da Fazenda, através da Delegacia Regional de Fiscalização de Morrinhos, e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes...
O Carnaval é a uma festividade reconhecidamente importante no Brasil, tanto culturalmente quanto economicamente, uma vez que movimenta um grande...