PGFN altera algumas especificações no PRR
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alterou, através da Portaria PGFN nº 40/2018 (DOU 27/04/2018), a Portaria PGFN nº 29/2018, que...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPGFN traz esclarecimentos sobre o PERT-SN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional disciplinou, através da Portaria PGFN nº 38/2018 (DOU 27/04/2018), sobre o parcelamento de débitos apurados...
Foi disponibilizado o ambiente de testes da DCTFWeb
A partir de 08/05/2018 a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb),...
CFA cria o Cadastro Nacional de Administrador Perito e Administrador Judicial do Sistema CFA/CRAs
O Conselho Federal de Administração criou, através da Resolução Normativa CFA nº 541/2018 (DOU 27/04/2018), o Cadastro Nacional de Administrador...
Usina deverá entregar documentos para trabalhador requerer aposentadoria especial
A Primeira Turma do TRT18 manteve determinação de Juízo de primeiro grau para que uma empresa do ramo alimentício retifique...
Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que, depois de ser...
Prefeitura de Goiânia decreta ponto facultativo para a próxima segunda-feira (30)
O Prefeito de Goiânia decretou, através do Decreto n° 874/2018 (DOM Goiânia 26/04/2018), que no dia 30 de abril de...
Escolas, órgãos públicos e jornalistas serão premiados por educação fiscal
Criado em 2012 pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de...