Danos existenciais devem ser comprovados para gerar direito à indenização
O trabalhador deve comprovar suas alegações de que sua atividade laboral causou prejuízo na fruição de seu tempo livre e...
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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás reformou, em parte, sentença da 12ª Vara do Trabalho de...
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), reafirmou nesta quarta-feira que há intenção por parte do Executivo de...
A Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás define, através da Portaria GSF nº 106/2018 (DOE GO 03/05/2018), o resultado...
A Coordenadoria-Geral da Tributação define, através do Ato Declaratório Executivo COSIT nº 7/2018 (DOU 03/05/2018), que o RENAULT MASTER MINIBUS...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nessa quinta-feira a primeira ação que questiona a validade de alguns pontos da...
A Presidência do Conselho Federal de Administração aprovou, através da Resolução Normativa nº 542/2018 (DOU 03/05/2018), os procedimentos de execução...
A partir do dia 08/05, o web service estará disponível para o envio dos eventos periódicos das grandes empresas, com...