Dispensa no período de estabilidade acidentária é nula, decide 3ª Turma do TRT18
É nula a dispensa de empregada durante período de estabilidade provisória em decorrência de acidente de trabalho, sendo devidas todas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB traz esclarecimentos sobre as contribuições dos prestadores de serviços de saúde
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 54/2018 (DOU 04/05/2018), que o regime de apuração...
RFB esclarece sobre a COFINS em entidades fechadas de previdência complementar
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 51/2018 (DOU 04/05/2018), que os valores recebidos a...
Presidente da CVM esclarece sobre a profissão de Analista de Valores Mobiliários
A Presidência da Comissão de Valores Mobiliários definiu, através da Instrução CVM nº 598/2018 (DOU 04/05/2018), que analista de valores...
Receita Federal esclarece sobre o PADIS
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 50/2018 (DOU 04/05/2018), que os benefícios do PADIS...
Turma estabelece condição para entrada no ensino superior público distrital pelo sistema de cotas
A 2ª Turma Recursal do TJDFT reformou sentença da 1ª instância e estabeleceu, por voto da maioria, que para o...
Tribunal garante à candidata realização de prova em horário especial em razão de crença religiosa
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à remessa oficial da sentença...
Foi divulgada a NT nº 3/2018, v. 1.00, que atualiza a tabela de códigos de países para fins de preenchimento da tag CPais (campos c14 e e14)
A Receita Federal do Brasil divulgou, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica (NT) nº 3/2018, versão 1.00,...