CONFAZ dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica
A Secretaria Executiva do CONFAZ acrescentou, através do Ato COTEPE/ICMS n° 29/2018 (DOU 10/05/2018), o item 91 ao Anexo I...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFoi divulgado o PMPF para os combustíveis
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 9/2018 (DOU 10/05/2018), o preço médio ponderado a consumidor...
Mais de 4 milhões de CPF emitidos em certidões de nascimento
A Receita Federal vem envidando esforços no sentido de ampliar o acesso gratuito ao CPF e a parceria com os...
Cassada sentença por nulidade de citação da União
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário interposto...
Pagamento do Difal vence amanhã
A Superintendência de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda alerta que vence amanhã (10/5), o pagamento do ICMS...
RFB dispensa a retenção do Imposto de Renda para locações de imóveis para embaixadas
A Chefia da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF 06 nº 6.010/2018 (DOU 09/05/2018), que os rendimentos recebidos...
CLT é alterada
O Presidente da República alterou, através da Lei nº 13.660/2018 (DOU 09/05/2018), o § 2º do art. 819 da CLT,...
COAF esclarece sobre os procedimentos a serem tomados pelas PF's e PJ's que atuem na negociação de direitos de transferência de atletas
O Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras estabeleceu, através da Resolução COAF nº 30/2018 (DOU 09/05/2018), procedimentos e...