Ministro descarta usar reforma trabalhista para mudar lei da terceirização
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse em entrevista ao G1 que o governo não pretende usar o projeto de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMinistro recebe líderes de centrais sindicais para discutir nova lei de gestão do Sine
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, recebeu representantes de centrais sindicais na sede do Ministério, nesta quinta-feira (10), em audiência...
PGFN dispensa recursos nas ações judiciais na extensão às listas telefônicas da imunidade tributária atribuída a livros, entre outros
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional autorizou, através do Ato Declaratório PGFN nº 5/2018 (DOU 11/05/2018), a dispensa de apresentação...
PGFN dispensa interposição de recursos nas ações judiciais na contagem do prazo prescricional da repetição de indébito tributário
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional autorizou, através do Ato Declaratório PGFN nº 6/2018 (DOU 11/05/2018), a dispensa de apresentação...
Receita Federal altera prazo para apresentação da Declaração de Exportação
A Secretaria da RFB alterou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.806/2018 (DOU 11/05/2018), o prazo para o exportador registrar...
Foram divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para maio/2018
O Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda estabeleceu, através da Portaria SPREV nº 18/2018 (DOU 11/05/2018), para maio/2018, os...
Acontece agora no Auditório da Objetiva Cursos Empresariais, o Curso de eSocial Versão 2.4.02 - Impacto nas Obrigações Fiscais, Trabalhistas e Previdenciárias
Com o objetivo de entender a nova obrigação Trabalhista, Previdenciária e Fiscal que conterá todas...
Aviso prévio proporcional projeta efeitos para fins de indenização adicional da Lei 7.238/84
A lei garante o pagamento de uma indenização adicional equivalente a um salário mensal ao empregado dispensado, sem justa causa,...