Tribunal considera apta ao trabalho portadora de HIV com baixa carga viral
Ao considerar apta ao trabalho uma portadora do vírus HIV que não havia manifestado a doença, a Terceira Seção do...
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Os autos do processo devem ser encaminhados ao Juízo da 39ª Vara do Trabalho de Salvador (BA). Essa foi a...
A Redemob Consórcio, que agrega as empresas responsáveis pelo transporte coletivo metropolitano de Goiânia, foi condenada ao pagamento de R$...
O Superintendente Executivo da Receita Estadual alterou através da Instrução Normativa SRE nº 138/2018 (DOE GO 14/05/2018), o Anexo I...
A Secretaria da RFB alterou, através da Portaria RFB nº 723/2018 (DOU 14/05/2018), a Portaria RFB nº 3.124/2017, que disciplina...
Com o objetivo de apresentar os detalhes operacionais e práticos para o tratamento das informações contábeis a serem...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação contra sentença da...
Essa foi a decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), ao apreciar o...