Rescisão indireta não impede estabilidade da gestante
Se a rescisão indireta do contrato de trabalho é reconhecida, assim como o estado de gravidez da trabalhadora ao tempo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoUnião deve integrar ação de reconhecimento de isenção de pagamento do imposto de renda e previdenciária
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pelo Instituto...
Portal Nacional da Substituição Tributária - Regras para a sua manutenção e atualização - alteração
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 302ª Reunião Extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 16/05/2018, Alterou...
Refis - Goiás e mais 17 Estados buscam receber diferença
Durante reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada Ontem (16/05) em Brasília, a Secretaria de Estado da...
Simples Nacional - Termo de indeferimento da opção pelo regime nº 347/2018
Cabe apresentação de defesa à Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Superintendência da Receita no prazo de 15 (quinze) dias...
Sefaz alerta contribuinte para risco de perder descontos
Os contribuintes devem ficar atentos quanto ao prazo de vencimento das parcelas de débitos de ICMS, IPVA e ITCD...
Mãe Social: a maternidade como profissão.
Existe uma profissão capaz de transformar a maternidade numa experiência mais humana, sensível, desafiadora e intensa: é a Mãe Social....
É devida contribuição previdenciária sobre os pagamentos dos transportadores autônomos
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a legalidade da incidência da alíquota de 11,71% de contribuição...