Plenário afasta pagamento de auxílio-alimentação por não ser de natureza remuneratória
Uma instituição financeira obteve o afastamento da condenação ao pagamento de auxílio alimentação para aposentado. A decisão plenária foi...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCâmara aprova reoneração com zeramento do PIS-Cofins para diesel
A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quarta-feira projeto que reduz neste ano a desoneração da folha...
Contrato de safra é declarado legítimo
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao julgar um recurso ordinário que questionava a...
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta...
Redução de preços no gado para abate
Nova pauta de valores referenciais para cálculo de ICMS, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), apurou que o gado ...
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações realizadas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona...
Empregados e empresários de Goiás participam da Semana da Conciliação Trabalhista para solucionar impasses
Mais de 2 mil sessões estão marcadas. Quem não tiver audiência marcada previamente, ainda pode comparecer às varas trabalhistas para...
Pernoite em cabine de caminhão gera danos morais?
O motorista que transporta mercadorias pelas estradas brasileiras tem direito a receber da empregadora indenização por danos morais por...