ICMS não deve compor a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoValor de auxílio-acidente deve integrar salário de contribuição para fins previdenciários
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou entendimento de que o valor mensal do auxílio-acidente...
Benefício recebido de má-fé deve ser restituído integralmente ao INSS
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, que, comprovada a má-fé do beneficiário,...
Sancionada a lei da reoneração da folha de pagamento
O Presidente da República sancionou a Lei nº 13.670/2018 (DOU edição extra de 30/05/2018) que trata da contribuição previdenciária sobre...
eSocial - Nota de Documentação Evolutiva - NDE nº 01/2018 - Alterações de leiaute referentes aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST
A partir de agora, as evoluções trazidas pelas futuras versões do eSocial serão inicialmente publicadas por meio de Nota de...
Sefaz viabiliza entrega de etanol diretamente para postos
A Secretaria de Estado da Fazenda vai facilitar os procedimentos para que usinas entreguem etanol diretamente aos postos de combustíveis....
Publicada Nota de Documentação Evolutiva - NDE nº 01/2018
NDE traz as alterações de leiaute referentes aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST A partir de agora,...
Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia (DRF) - PABX da DRF de Goiânia passa por manutenção
Devido à realização dos serviços de substituição do PABX da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia (DRF), a comunicação telefônica...