Empresa cujo objeto social não se confunde com engenharia pode ser enquadrada no Simples Nacional
A 7ª Turma do TRF 1ª Região manteve sentença que declarou a nulidade de ato administrativo emanado pela Receita Federal,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMG não reconhece vínculo de emprego entre pastor e Igreja
O pastor evangélico dedicou-se à Igreja pela fé, não se caracterizando a relação de emprego. Esta foi a conclusão a...
Impossibilidade de aproveitamento de créditos da Cofins e do PIS/Pasep é regulamentada
O objetivo é normatizar o entendimento relativamente à depreciação de bens do ativo imobilizado, após a alienação desses bens Foi publicado,...
Empregada que ia a pé ao trabalho receberá indenização substitutiva do vale-transporte
No caso analisado pela 5ª Turma do TRT de Minas, um consórcio de saúde não se conformava com a sentença...
Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge
Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato - a dissolução do vínculo conjugal -, não há...
Parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional é regulamentado
No âmbito da Receita Federal, a adesão ao Pert-SN poderá ser efetuada exclusivamente pelos Portais e-CAC ou Simples Nacional no...
Tribunal nega pedido de indenização por danos morais de operadora de caixa que teve pertences furtados
Uma operadora de caixa do hipermercado Atacadão (Carrefour Comércio e Industrial Ltda), em Aparecida de Goiânia, teve negado pela...
Governo determina redução dos preços médios praticados nos postos de combustíveis de Goiás
O Governo de Goiás determinou na última quinta-feira (31/05) a redução da pauta do ICMS da gasolina e do...