Pauta do diesel cai em Goiás desde maio
A nova pauta dos combustíveis, que entra em vigor hoje (16/08) no Estado de Goiás, apresenta redução nos valores referenciais...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS - Gado Bovino e Bubalino para Abate - Preço de pauta - Alteração
O Superintendente Executivo da Receita Estadual/GO editou a Instrução Normativa SRE nº 151/2018 (DOE GO 16/08/2018) para alterar o Anexo...
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - Alterações
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.293/2018 (OE GO 16/08/2018) para alterar o Decreto nº 4.852,...
TRT6 - Bancário que desenvolveu dependência química após ser deixado em ócio forçado receberá indenização
Na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, a juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt condenou um grupo...
Você Sabia! Direito do empregado convocado a trabalhar nas mesas receptoras ou juntas eleitorais no dia da eleição
De acordo com o que prevê o art. 98 da Lei nº 9.504/1997, os eleitores empregados nomeados para compor as...
Tributos e Contribuições Federais/Previdenciária - Lei nº 13.670/2018 - Início da vigência
O Secretário da Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 4/2018 (DOU 16/08/2018), que...
IPI - RFB fixa prazo para recurso contra indeferimento de regime especial vinculado ao cumprimento de obrigações acessórias
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.825/2018 (DOU 16/08/2018) para alterar a Instrução...
PIS/Pasep - COSIT esclarece sobre a incidência da contribuição sobre as receitas de fundos públicos
A Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 99.004/2018 (DOU 16/08/2018) que o fundo...