TST - Servidor aposentado por invalidez não precisa demonstrar recidiva de câncer para pedir isenção do IR
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoeSOCIAL - Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 27/08
Ambiente de testes ficará indisponível no dia 27/08, das 08h às 17h. No dia 27/08/2018, próxima segunda-feira, a produção restrita (ambiente...
Carga tributária efetiva do álcool é uma das menores do país
Goiás tem uma das menores alíquotas efetivas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o álcool hidratado....
Profissão regulamentada - Biológo - Atuação na área de Reprodução Humana Assistida
O Conselho Federal de Biologia - CFBio editou a Resolução CFBio nº 478/2018 (DOU 20/08/2018), para tratar da atuação do...
Constitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física - esclarecimentos da RFB
A Coordenação-Geral de Tributação da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 92/2018 (DOU 20/08/2018), que a...
TST - Tribunal discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT...
Secretaria de Inspeção do Trabalho cancela Precedente Administrativo nº 91 que trata da NR-1
O Secretário de Inspeção do Trabalho cancelou, por meio do Ato Declaratório SIT nº 17/2018 (DOU 20/08/2018), o Precedente Administrativo...
TR1 - Tribunal mantém sentença que recusou a homologação de acordo extrajudicial entre empresa e trabalhador
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por...