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Receita Federal se pronuncia sobre a redução de alíquota da Cofins e Pis/Pasep nas prestações de serviços de transporte coletivo de passageiros

A 7ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta SRRF07 nº 7.012/2018 (DOU...

 28/08/2018 TRABALHISTA Leia mais

2ª Turma aplica entendimento do STF em julgamento sobre Acordo Coletivo de Trabalho

Por maioria, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) mantiveram sentença que deu...

 28/08/2018 TRABALHISTA Leia mais

Ministério do Trabalho atinge R$ 2,4 bilhões em recolhimentos e notificações no primeiro semestre de 2018

Ações de fiscais em mais de 20 mil empresas irão beneficiar mais de um milhão de trabalhadores Fiscalizações do Ministério do...

 27/08/2018 TRABALHISTA Leia mais

Pleno do TRT18 aprova mudanças sobre o plantão judiciário de 2º Grau

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região aprovou as alterações no plantão judiciário de 1º e 2º...

 27/08/2018 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal cobra R$ 260 milhões de Funrural devido por produtores rurais de Minas Gerais

A operação de cobrança do Funrural seguirá até o final do ano tendo como meta a cobrança de mais de...

 27/08/2018 TRABALHISTA Leia mais

Receita esclarece sobre a exclusão das áreas cobertas por florestas nativas das áreas tributáveis pelo ITR

A Secretaria da Receita da 2ª Região Fiscal (SRRF2) esclareceu, por meio da  Solução de Consulta SRRF02 nº 2.007/2018 (DOU...

 27/08/2018 CONTÁBIL Leia mais

Interesse geral - Veículos de transporte de cargas - Circulação no território nacional sem carga - Cobrança de pedágio - Isenção

O Presidente da República editou a Lei nº 13.711/2018 (DOU 27/08/2018) para alterar a Lei nº 13.103/2015, prevendo isenção, em...

 27/08/2018 TRABALHISTA Leia mais

Conselho Federal de Medicina aprova normativo de relacionamento institucional qualificado com o Ministério Público

O Conselho Federal de Medicina (CFM) editou a Resolução CFM nº 2.184/2018 (DOU 27/08/2018) para determinar aos Conselhos de Medicina...

 27/08/2018 TRABALHISTA Leia mais
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