Receita Federal atualiza regra de utilização da logomarca do Programa OEA
Com a implementação do OEA Integrado foi criada uma pequena variação da logomarca OEA e a atualização do Manual da...
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O governo de Goias sancionou a Lei n° 20.187/2018 que obriga todas as unidades de saúde estaduais e as...
A partir de 2º de Agosto entra em vigor a obrigatoriedade da nova versão 4.0 para emissão da Nota Fiscal...
O Presidente da República adotou a Medida Provisória nº 843/2018 que estabelece os requisitos obrigatórios para a comercialização de ...
O Presidente da República por meio do Decreto nº 9.442/2018, alterou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI,...
Documentos gerados após essa data serão calculados com multa O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de...
Comitê Gestor do eSocial esclarece questionamentos feitos por empregadores quanto ao descumprimento dos prazos do faseamento Considerando os questionamentos encaminhados ao fale...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) conferiu a um ex-professor do...