Promotor que extrapolava jornada de seis horas receberá diferenças de intervalo intrajornada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Finasa Promotora de Vendas Ltda. a pagar a um promotor...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicada a versão 1.3.02 dos Leiautes da EFD-Reinf
Foi publicada a versão 1.3.02 dos Leiautes da EFD-Reinf. Para acessá-la, clique aqui....
Secretário que apoiava contribuição sindical é exonerado do Ministério do Trabalho
Após contrariar a posição do governo sobre a contribuição sindical, o secretário de relações do trabalho do Ministério do Trabalho,...
Reconhecido dano moral a paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral sofrido por um paciente...
Manual Aduaneiro de Exportação é atualizado e traz novas funcionalidades
O processo de exportação via Portal Siscomex está cada vez mais dotado de recursos e de funcionalidades. Está prevista para...
RFB traz esclarecimentos a respeito da retenção previdenciária nos serviços de manutenção de ar-condicionado no Simples Nacional
A Coordenação-Geral de Tributação da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 47/2018 (DOU 03/04/2018), que os...
Foi esclarecida a dúvida sobre exclusão do Simples Nacional e posterior opção pela contribuição previdenciária sobre a receita bruta
A Coordenação-Geral de Tributação da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 52/2018 (DOU 03/04/2018), que a...
Após reforma, depósito recursal só pode ser feito em conta vinculada ao juízo.
Após a reforma trabalhista, o depósito recursal não pode mais ser feito em guia GFIP, na conta vinculada ao FGTS...