Foi republicado o ato que trata da especificação de requisitos do MVC
A Secretaria-Executiva do CONFAZ republicou, por determinação judicial, o Ato COTEPE/ICMS nº 10/2014 (DOU 02/04/2014 - Rep. DOU 20/02/2018), que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFoi republicado o convênio que trata de equipamento medidor volumétrico de combustíveis
A Secretaria-Executiva do CONFAZ republicou, por determinação judicial, o Convênio ICMS nº 59/2011 (DOU 13/07/2011 - Rep. DOU 19/09/2012 -...
Receita Federal alerta sobre o prazo para adesão ao PRR
O PRR foi instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB...
É 'difícil' Congresso aprovar reforma durante intervenção, diz líder do DEM
O líder do DEM na Câmara, deputado Rodrigo Garcia (SP), minimizou nesta segunda-feira, 19, qualquer possibilidade dos deputados aprovarem a...
Superávit comercial na 3ª semana de fevereiro foi de US$ 808 milhões
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 808 milhões na terceira semana de fevereiro (de 12 a 18). O...
Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas
A Contax-Mobitel S.A. obteve da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a anulação de atos processuais em reclamação movida...
Supervisor acusado de uso irregular de cartão coorporativo reverte justa causa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso da Transnordestina Logística S.A., do...
DF é condenado a indenizar criança que perdeu a visão em acidente na escola
A 2ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso do Distrito Federal, que buscava modificar sentença que o condenara...