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Afastada natureza salarial de auxílio-alimentação com coparticipação de empregado da ECT

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para afastar...

 05/04/2018 TRABALHISTA Leia mais

Qual é o valor de salário mínimo suficiente para sustentar uma família?

R$ 3.706,44 foi o valor suficiente em março “para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação,...

 05/04/2018 TRABALHISTA Leia mais

Emissão de nota do consumidor continua crescendo

O número de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) emitido nos três primeiros meses deste ano chega a quase 175...

 05/04/2018 FISCAL Leia mais

Receita abre na segunda-feira (9/4) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de abril de 2018

A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de abril, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do...

 05/04/2018 CONTÁBIL Leia mais

Prazo para o pagamento da guia de março do eSocial doméstico termina amanhã

O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do...

 05/04/2018 TRABALHISTA Leia mais

Um emprego ou mais um entrave burocrático?

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reconheceu recentemente, incluindo na lista da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), a atividade...

 05/04/2018 TRABALHISTA Leia mais

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional autoriza a dispensa de apresentação de contestação e de interposição de recursos, bem como a desistência dos já interpostos

O Procurador-Geral da Fazenda Nacional autorizou, através do Ato Declaratório PGFN nº 3/2018 (DOU 05/04/2018), a dispensa de apresentação de...

 05/04/2018 FISCAL Leia mais

RFB retifica ato sobre as condições para dedutibilidade de perdas no recebimento de créditos

A Secretaria da RFB esclarece, através do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2/2018 (DOU 23/03/2018 - Ret. DOU 05/04/2018), sobre...

 05/04/2018 CONTÁBIL Leia mais
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