Afastada natureza salarial de auxílio-alimentação com coparticipação de empregado da ECT
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para afastar...
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R$ 3.706,44 foi o valor suficiente em março “para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação,...
O número de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) emitido nos três primeiros meses deste ano chega a quase 175...
A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de abril, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do...
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reconheceu recentemente, incluindo na lista da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), a atividade...
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional autorizou, através do Ato Declaratório PGFN nº 3/2018 (DOU 05/04/2018), a dispensa de apresentação de...
A Secretaria da RFB esclarece, através do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2/2018 (DOU 23/03/2018 - Ret. DOU 05/04/2018), sobre...