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CONFAZ esclarece sobre o tratamento diferenciado na armazenagem de EAC

A Secretaria-Executiva do Confaz alterou, através do Protocolo ICMS n° 26/2018 (DOU 09/04/2018), o Protocolo ICMS 005/2014, que concede tratamento...

 09/04/2018 FISCAL Leia mais

CONFAZ dispõe sobre isenção no óleo diesel

A Secretaria-Executiva do Confaz alterou, através do Protocolo ICMS n° 27/2018 (DOU 09/04/2018), o Protocolo ICMS 008/1996, que estabelece procedimentos...

 09/04/2018 FISCAL Leia mais

Foram divulgados os coeficientes de atualização das contas do FGTS para abril/2018

A Caixa Econômica Federal divulgou os coeficientes de atualização aplicados em 10/04/2018, nas contas do FGTS dos trabalhadores, que...

 09/04/2018 TRABALHISTA Leia mais

Foi instituído o programa especial de parcelamento de débitos das ME e EPP

O Presidente da República instituiu, através da Lei Complementar nº 162/2018 (DOU 09/04/2018), o Programa Especial de Regularização Tributária das...

 09/04/2018 CONTÁBIL Leia mais

Licença-maternidade de seis meses no setor privado é aprovada e segue para a Câmara

A licença-maternidade para celetistas deve passar de 120 para 180 dias. Esta foi a proposta aprovada nesta quarta-feira (4) na...

 06/04/2018 TRABALHISTA Leia mais

Senha de acesso ao Meu INSS começa a ser tirada direto na rede bancária

A senha de acesso à Central de Serviços Meu INSS também poderá ser conseguida diretamente no banco. O Serviço de...

 06/04/2018 TRABALHISTA Leia mais

eSocial Web para empresas e regras de eventos extemporâneos entram em produção em 09/04

A partir de 09h00 da próxima segunda-feira, dia 09/04/2018, entram em produção o módulo Web do eSocial, além das regras...

 06/04/2018 TRABALHISTA Leia mais

Renda do Centro-Oeste e do Sul terá recuperação mais rápida

  As regiões com as maiores taxas de desemprego, que são o Norte, Nordeste e Sudeste, terão uma retomada mais lenta...

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