Mantida justa causa aplicada a trabalhadora que postou fotos na praia durante licença médica
Ela apresentou atestado médico de 15 dias, com recomendação de repouso para justificar sua ausência ao trabalho. Porém, durante esse...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSEFAZ GO suspende a comercialização dos Títulos/Certificados de Crédito de Floresta do Programa Tesouro Verde
A Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás suspendeu, através da Portaria SEFAZ nº 83/2018 (DOE GO 11/04/2018), a comercialização...
CGen institui prazo para apresentação de CURB ou Projeto de Repartição de Benefícios
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético estabeleceu, através da Resolução CGen nº 4/2017 (DOU 11/04/2018), a data de 31...
RFB esclarece sobre as contribuições sociais previdenciárias na construção civil
A Chefia da RFB esclarece, através da Solução de Consulta SRRF 01 nº 4.011/2018 (DOU 11/04/2018), que não existe responsabilidade...
COFIS aprova o Manual de Orientação do Leiaute 6 da ECD
A Coordenadoria Geral da Fiscalização aprovou, através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 27/2018 (DOU 11/04/2018), o Manual de Orientação...
Juiz nega pedido liminar de interdição provisória do Jardim Zoológico de Brasília
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal negou, nesta segunda-feira (9/4), liminar que...
EFD-Contribuições: Ajustes do Leiaute - Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins)
Considerando a necessidade de alterações no Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins no período), para a demonstração de...
Ministério acompanha regulamentação da Lei do Aeronauta
O Ministério do Trabalho vai acompanhar de perto o processo de regulamentação da Lei nº 13.475, de 28 de agosto...