Foi republicado o ato que trata da especificação de requisitos do MVC
A Secretaria Executiva do CONFAZ republicou por determinação judicial, o Despacho SE/CONFAZ nº 25/2018 (DOU 20/02/2018 - Rep. DOU 08/03/2018),...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB esclarece sobre a denúncia espontânea
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 7/2018 (DOU 08/03/2018), que o processo de consulta...
Drei adequa norma sobre nome empresarial das ME e EPP
A diretoria do Departamento de Registro Empresarial e Integração esclareceu, através da Instrução Normativa DREI nº 45/2018 (DOU 08/03/2018), que...
Contrato de experiência sem cláusula de prorrogação é convertido em pacto por prazo indeterminado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa e a Conaj Empreendimentos e Construções Ltda. ao pagamento...
Títulos da dívida pública do início do século XX não servem à garantia de pagamento de dívida fiscal
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região julgou improcedente pedido para que fosse declarada a validade e eficácia de...
As despesas médicas dedutíveis no Imposto de Renda 2018
As despesas médicas podem gerar um dos maiores benefícios ao contribuinte na declaração do Imposto de Renda 2018. Como esse...
TV Receita esclarece dúvidas sobre o Imposto de Renda 2018
A TV Receita disponibilizou hoje, no seu canal no YouTube, cinco vídeos esclarecendo aspectos que geram dúvidas a muitas pessoas...
Receita Federal disponibiliza novo serviço relacionado ao débito automático
O serviço “Autorizar e Desativar Débito Automático”, disponível no sítio da Receita Federal, agora possui nova funcionalidade que permite ao...