A Chefia da RFB divulgou, através da Solução de Consulta SRRF 08 nº 8.002/2018 (DOU 20/04/2018), que o STJ, ao...
A Chefia da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF 08 nº 8.004/2018 (DOU 20/04/2018), a empresa optante pelo...
A Delegacia da Alfândega da RFB no Porto de Itaguaí disciplinou, através da Portaria ALF/IGI nº 56/2018 (DOU 20/04/2018), as...
A Secretaria Executiva do CONFAZ ratificou, através do Ato Declaratório ICMS nº 10/2018 (DOU 20/04/2018), o Convênio ICMS nº 35/2018,...
A Secretaria Executiva do CONFAZ publicou, através do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 8/2018 (DOU 20/04/2018), a ratificação dos Convênios ICMS...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, concedeu, nesta quarta-feira (18), 30 dias de prorrogação de prazo...
O Plenário do TRT18, ao apreciar o Mandado de Segurança (MS) 10747-90.2017.5.18.0000, revogou determinação do Juízo da 2ª VT de...
O juiz Eduardo Thon, da 6ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou uma testemunha a recolher multa no valor de...
