TRT5 - Operário de Porto Seguro recebe dano moral por construtora não pagar verbas rescisórias
O não pagamento de verbas rescisórias pode ensejar a obrigação de indenização por danos morais. Com este entendimento, a 1ª...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSimples Nacional - Disciplinado o Pert-SN para parcelamento de débitos apurados pelo MEI
O Comitê Gestor do Simples Nacional disciplinou, por meio da Resolução CGSN nº 139/2018 (DOU 23/04/2018) o o Programa Especial...
Justiça acata defesa da PGE
A Procuradoria Tributária, órgão da Procuradoria Geral do Estado (PGE), garantiu o julgamento no Tribunal de Justiça de Goiás da...
O Superintendente Executivo da Receita Estadual divulgou os valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo SOJA
O Superintendente Executivo da Receita Estadual alterou através da *Instrução Normativa SRE nº 137/2018* (DOE GO 23/04/2018), o Anexo I...
TRT21 - Gratificação de produtividade não corrige valor de função incorporada
A Segunda Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região negou a incidência da Complementação de Incentivo...
Medida Provisória que altera reforma trabalhista perde a validade nesta segunda
A Medida Provisória 808/2017, que modifica diversos pontos da lei que instituiu a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) perderá a validade nesta...
Com apoio da Receita, foi lançada a 7ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018 foi lançado na manhã de quarta-feira (18/4), durante a solenidade que aconteceu na...
Brasil abre 56.151 postos de trabalho em março; 15 estados e o DF têm saldo positivo
O mês de março registrou a abertura de 56.151 novos postos de trabalho no Brasil, um aumento de 0,15% em...