Oito direitos que o consumidor tem e não sabe
O Dia do Consumidor é celebrado pelo comércio neste 15 de março no Brasil - alguns varejistas comemoram na quarta,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoANIVERSARIANTES DE MAIO/JUNHO - O Pagamento do PIS/Pasep ano-base 2016, começa HOJE (15) !
Começa a ser depositado nesta quinta-feira (15) o abono salarial PIS do calendário 2017-2018, ano-base 2016, para os trabalhadores...
Remetido à instância de origem recursos sobre incidência de contribuição previdenciária patronal sobre férias
Por unanimidade dos votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravos regimentais apresentados nos Recursos...
PGFN dispensa a interposição e desistência de recursos em ações que versem sobre a isenção do imposto sobre os rendimentos percebidos por portadores de moléstia grave
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional autorizou, através do Ato Declaratório PGFN nº 1/2018 (DOU 15/03/2018), a dispensa de apresentação de...
Foi prorrogada a vigência da MP que trata de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorrogou, através do Ato CN nº 8/2018 (DOU 15/03/2018), por 60 dias a...
Proposta busca desfazer diversos pontos da reforma trabalhista aprovada no ano passado
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8112/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que altera diversos pontos da...
1ª Turma reconhece direito aos honorários advocatícios após Reforma Trabalhista
A atuação do advogado no processo após a vigência da nova lei faz jus aos honorários A condenação em honorários...
Tribunal mantém condenação de auditores fiscais por improbidade administrativa
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de seis auditores fiscais da Receita...