A Secretaria da RFB estabeleceu, através da Instrução Normativa MF nº 1.799/2018 (DOU 19/03/2018), normas complementares à Portaria MF nº...
Com o objetivo de munir os participantes de conhecimento fundamental para a correta interpretação e utilização dos mecanismos propostos, seus...
O Senado deverá instalar nos próximos dias uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar os juros cobrados pelas empresas...
Os boletos para pagamentos de valores superiores a 800 reais poderão ser quitados em qualquer banco a partir do dia...
O Contran, através da Resolução CONTRAN nº 726/2018 (DOU 08/03/2018), vai tornar mais rígidas as regras para renovação da Carteira...
Gilberto Mendes Cruz foi condenado por ato de improbidade administrativa, em razão de deixado de repassar contribuições previdenciárias de servidores...
O desembargador Olavo Junqueira de Andrade concedeu a uma servidora pública o direito à licença para acompanhamento do cônjuge que...
O governador Marconi Perillo vai assinar na terça-feira (20/3) decreto convalidando os atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais...
