Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional concede descontos até 95% na renegociação de dívidas de crédito rural
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alterou, através da Portaria PGFN nº 39/2018 (DOU 27/04/2018), a Portaria PGFN nº 967/2016, que...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFoi aprovada a versão 1.0.8 do Manual de Preenchimento da e-Financeira
A Coordenadoria-Geral de Fiscalização aprovou, através do Ato Declaratório Executivo COFIS n° 31/2018 (DOU 27/04/2018), a versão 1.0.8 do Manual...
PGFN altera algumas especificações no PRR
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alterou, através da Portaria PGFN nº 40/2018 (DOU 27/04/2018), a Portaria PGFN nº 29/2018, que...
PGFN traz esclarecimentos sobre o PERT-SN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional disciplinou, através da Portaria PGFN nº 38/2018 (DOU 27/04/2018), sobre o parcelamento de débitos apurados...
Foi disponibilizado o ambiente de testes da DCTFWeb
A partir de 08/05/2018 a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb),...
CFA cria o Cadastro Nacional de Administrador Perito e Administrador Judicial do Sistema CFA/CRAs
O Conselho Federal de Administração criou, através da Resolução Normativa CFA nº 541/2018 (DOU 27/04/2018), o Cadastro Nacional de Administrador...
Usina deverá entregar documentos para trabalhador requerer aposentadoria especial
A Primeira Turma do TRT18 manteve determinação de Juízo de primeiro grau para que uma empresa do ramo alimentício retifique...
Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que, depois de ser...