Confaz divulga alteração no calendário de 2018 com informações das operações interestaduais com GLGN
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/ICMS nº 17/2018 (DOU 21/03/2018), alteração no calendário de 2018, com...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFoi divulgado o modelo de dados com informações sobre as lojas francas de fronteira
A Coordenadoria-Geral de Administração Aduaneira estabeleceu, através do Ato Declaratório Executivo COANA nº 4/2018 (DOU 21/03/2018), o modelo de dados...
Turma mantém responsabilidade trabalhista do tomador de serviços em terceirização lícita
Em caso de terceirização, o descumprimento das obrigações trabalhistas e o fato de o tomador de serviços ser o beneficiário...
Confaz divulga alteração no calendário de 2018 com informações das operações com combustíveis e lubrificantes
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/ICMS nº 18/2018 (DOU 21/03/2018), alteração no calendário de 2018, com...
Foi alterado o ato que dispõe sobre informações de pagamentos por meio de instituições inscritas ou não no SPB
A Secretaria Executiva do CONFAZ alterou, através do Ato COTEPE/ICMS nº 19/2018 (DOU 21/03/2018), o Ato Cotepe/ICMS nº 16/2017, que...
Confaz divulga ato sobre transações de split de pagamentos por meio de instituições inscritas ou não no SPB
A Secretaria Executiva do CONFAZ dispôs, através do Ato COTEPE/ICMS nº 20/2018 (DOU 21/03/2018), sobre a informação das transações de...
Foram alteradas as disposições sobre a especificação técnica de requisitos do ECF
A Secretaria Executiva do CONFAZ alterou, através do Ato COTEPE/ICMS nº 22/2018 (DOU 21/03/2018), o Anexo I do Ato Cotepe/ICMS...
Pena de perdimento não se aplica a bem comprado no exterior para uso próprio
É inaplicável a pena de perdimento de bem adquirido no exterior destinado a uso próprio. Essa foi a fundamentação adotada...