Divergências em malhas fiscais podem ser sanadas eletronicamente
O Superintendente Executivo da Receita Estadual esclareceu, através da Instrução Normativa SRE n° 134/2018 (DOE GO 28/03/2018), que a partir...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoConfaz vai analisar propostas de Goiás
Dois convênios propostos por Goiás serão analisados e votados na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 3...
1ª Turma mantém condenação a JBS por dano moral coletivo por falta de local para amamentação
Além da reparação de 200 mil reais, foi mantida a obrigação do frigorífico de providenciar local adequado ou custear a...
Por meio de liminares, sindicatos conseguem manter contribuição anual
Desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, em novembro de 2017, a Central dos Sindicatos do Brasil (CSB) contabiliza...
Foi divulgada a relação de contribuintes com tratamento diferenciado no transporte e armazenagem de EHC e EAC
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/ICMS nº 23/2018 (DOU 28/03/2018), a relação de contribuintes beneficiados no...
Eletrobras abre mais um PDV; meta é fechar 3 mil postos de trabalho
A Eletrobras anunciou na última segunda-feira (26) o seu plano de demissão voluntária (PDV). Segundo a empresa, o plano está...
Foi alterada a legislação sobre o REPETRO
A Secretaria da RFB alterou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.802/2018 (DOU 28/03/2018), a Instrução Normativa RFB nº 1.415/2013,...
Des. Sebastião Geraldo: como diferenciar dano moral e dano existencial?
Antes de entrar na degustação sobre ponto específico abordado por ele na obra, o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira comentou...