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Tribunal considera apta ao trabalho portadora de HIV com baixa carga viral

Ao considerar apta ao trabalho uma portadora do vírus HIV que não havia manifestado a doença, a Terceira Seção do...

 14/05/2018 TRABALHISTA Leia mais

Conflito de competência: Turma determina retorno de ação anulatória de arrematação a Juízo deprecante

Os autos do processo devem ser encaminhados ao Juízo da 39ª Vara do Trabalho de Salvador (BA). Essa foi a...

 14/05/2018 TRABALHISTA Leia mais

Funcionário demitido em represália por ter ido testemunhar em favor de colega de trabalho será indenizado

A Redemob Consórcio, que agrega as empresas responsáveis pelo transporte coletivo metropolitano de Goiânia, foi condenada ao pagamento de R$...

 14/05/2018 TRABALHISTA Leia mais

O Superintendente Executivo da Receita Estadual divulgou os valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo FEIJÃO

O Superintendente Executivo da Receita Estadual alterou através da Instrução Normativa SRE nº 138/2018 (DOE GO 14/05/2018), o Anexo I...

 14/05/2018 FISCAL Leia mais

RFB altera portaria que dispõe sobre atividades insalubres

A Secretaria da RFB alterou, através da Portaria RFB nº 723/2018 (DOU 14/05/2018), a Portaria RFB nº 3.124/2017, que disciplina...

 14/05/2018 TRABALHISTA Leia mais

Acontece agora no Auditório da Objetiva Cursos Empresariais, o Curso Prático de Escrituração Contábil Digital - 2018

Com o objetivo de apresentar os detalhes operacionais e práticos para o tratamento das informações contábeis a serem...

 12/05/2018 GERAL Leia mais

Mãe garante direito de participar de colação de grau de filho falecido antes da conclusão do curso

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação contra sentença da...

 11/05/2018 FISCAL Leia mais

Mantida reversão de justa causa por acidente de trânsito

Essa foi a decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), ao apreciar o...

 11/05/2018 TRABALHISTA Leia mais
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