RFB esclarece sobre as contribuições sociais previdenciárias na construção civil
A Chefia da RFB esclarece, através da Solução de Consulta SRRF 01 nº 4.011/2018 (DOU 11/04/2018), que não existe responsabilidade...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCOFIS aprova o Manual de Orientação do Leiaute 6 da ECD
A Coordenadoria Geral da Fiscalização aprovou, através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 27/2018 (DOU 11/04/2018), o Manual de Orientação...
Juiz nega pedido liminar de interdição provisória do Jardim Zoológico de Brasília
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal negou, nesta segunda-feira (9/4), liminar que...
EFD-Contribuições: Ajustes do Leiaute - Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins)
Considerando a necessidade de alterações no Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins no período), para a demonstração de...
Ministério acompanha regulamentação da Lei do Aeronauta
O Ministério do Trabalho vai acompanhar de perto o processo de regulamentação da Lei nº 13.475, de 28 de agosto...
Conselho Nacional do Trabalho retoma discussão sobre tabela de categorias
O Conselho Nacional do Trabalho (CNT) decidiu retomar a discussão referente à tabela de categorias, incluindo os trabalhadores rurais, durante...
Novas regras para o cheque especial passam a valer dia 1º de julho
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) confirmou as novas regras de funcionamento do cheque especial. A partir de 1º de...
SRE determina os valores de ICMS para o grupo ''MILHO''
O Superintendente Executivo da Receita Estadual alterou, através da Instrução Normativa SRE nº 136/2018 (DOE GO 10/04/2018), o Anexo I...