Empregado afastado pelo INSS por mais de seis meses não tem direito às férias proporcionais do período
Perde o direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, afastou-se do trabalho por acidente ou doença...
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A renda do trabalhador brasileiro diminui entre 2016 e 2017. De acordo com a PNAD Pesquisa Mensal por Amostra de...
O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
A rede de supermercados Viscardi (Casa Viscardi S/A Comércio e Importação), do Paraná, foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal...
O prazo para declarar o Imposto de Renda 2018 termina no dia 30 de abril. Qualquer omissão de dados ou...
Ela apresentou atestado médico de 15 dias, com recomendação de repouso para justificar sua ausência ao trabalho. Porém, durante esse...
A Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás suspendeu, através da Portaria SEFAZ nº 83/2018 (DOE GO 11/04/2018), a comercialização...
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético estabeleceu, através da Resolução CGen nº 4/2017 (DOU 11/04/2018), a data de 31...