Conheça as obrigações tributárias da pessoa na condição de não residente no País
Conforme determina a Instrução Normativa SRF nº 208, de 2002, a pessoa física que deixa de residir no País em...
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O Prefeito de Goiânia criou, através da Lei nº 10.149/2018 (DOM Goiânia 12/04/2018), a Rede Municipal de Núcleos Musicais de...
A Chefia da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta Disit/SRRF 04 nº 4.012/2018 (DOU 13/04/2018), que são considerados os...
A Assembléia Legislativa do Estado de Goiás alterou, através da Lei nº 20.025/2018 (DOE GO 13/04/2018), a Lei nº 19.423/2016,...
O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.002 para 2019. O valor consta do projeto de Lei de Diretrizes...
A Superintendência de Recuperação de Créditos da Secretaria da Fazenda enviou relatório para a Delegacia Estadual de Crimes Contra a...
O governo federal convocou 152.269 segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para a revisão de benefícios por incapacidade...
Beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que foram convocados em 23 de março pelo Instituto Nacional do Seguro Social...