A Secretaria Executiva do CONFAZ ratificou, através do Ato Declaratório ICMS nº 10/2018 (DOU 20/04/2018), o Convênio ICMS nº 35/2018,...
A Secretaria Executiva do CONFAZ publicou, através do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 8/2018 (DOU 20/04/2018), a ratificação dos Convênios ICMS...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, concedeu, nesta quarta-feira (18), 30 dias de prorrogação de prazo...
O Plenário do TRT18, ao apreciar o Mandado de Segurança (MS) 10747-90.2017.5.18.0000, revogou determinação do Juízo da 2ª VT de...
O juiz Eduardo Thon, da 6ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou uma testemunha a recolher multa no valor de...
A partir desta quinta-feira, 19, passam a valer as novas regras da Lei Seca no País, com punições mais rigorosas...
Sabemos da importância de controlar os gastos e cuidar da organização financeira. Mas por que muitas vezes deixamos de fazer...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho que estipulava...
