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eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho

Segundo o cronograma estabelecido pela Resolução CDeS nº 02, de 30/08/2016, com redação dada pela Resolução CDeS nº 03, ...

 02/07/2018 TRABALHISTA Leia mais

Nova pauta estabelece valores referenciais para cobrança de ICMS do Milho debulhado

A nova pauta que estabelece valores referenciais para cobrança de ICMS para o milho debulhado entra em vigor hoje...

 02/07/2018 FISCAL Leia mais

Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) recebe alteração

O Secretário da Receita Federal do Brasil alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013,...

 02/07/2018 FISCAL Leia mais

Nova fase do eSocial: A vez das pequenas empresas

Portais simplificados serão oferecidos para pequenos enviarem informações As pequenas empresas já podem ir se preparando para entrar no eSocial. No...

 29/06/2018 GERAL Leia mais

Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical

Decisão foi tomada pela maioria de seis ministros; três votaram contra. Corte analisou ações de sindicatos contra regra da reforma...

 29/06/2018 TRABALHISTA Leia mais

TST mantém decisão do TRT-2 quanto à inaplicabilidade da reforma trabalhista de banco de horas por acordo individual

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, na pessoa do ministro-corregedor do TST, Lelio Bentes Correa, manteve decisão da desembargadora Maria...

 29/06/2018 TRABALHISTA Leia mais

Publicada versão 3.0.1 do Programa Validador e Escrituração Fiscal Digital (EFD-Contribuições)

Está disponível para download a versão 3.0.1 do PVA da EFD Contribuições.  Clique aqui para baixar....

 29/06/2018 FISCAL Leia mais

TRT Goiás cria método que integra o Sistema PJe ao Sistema de Postagem Eletrônica dos Correios

Há aproximadamente três meses, uma parceria realizada entre a Secretaria-Geral Judiciária e a Secretaria de Gerenciamento do PJe ...

 28/06/2018 TRABALHISTA Leia mais
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