Receita Federal disponibiliza o serviço Minhas Dívidas e Pendências
Contribuintes e contabilistas já podem consultar débitos e pendências em um ambiente mais intuitivo no Portal de Serviços da Receita...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT-10 mantém condenação de empresa por injúria racial contra trabalhadora
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, em sessão de julgamentos realizada em 4/3,...
Mulheres mimizentas”: TRT mantém indenização de R$ 15 mil por assédio misógino contra gerente de crédito em BH
Para marcar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento com...
Produtores rurais devem atualizar contratos de arrendamento ou comodato no Cadastro de Contribuintes do Estado
Informações atualizadas permite que o produtor continue emitindo documentos fiscais normalmente A Secretaria da Economia de Goiás orienta produtores rurais a...
Assédio sexual pode ser caracterizado mesmo em episódio único de piada no trabalho
Para a 7ª Turma, piadas feitas por um colaborador violaram a dignidade da vítima. Resumo: Um líder...
Prenseiro humilhado durante anos por supervisor com apelidos depreciativos deve ser indenizado
Resumo: Um trabalhador de São Leopoldo (RS) foi humilhado, por 10 anos, pelo ...
TRT-14 julga caso de dispensa discriminatória de trabalhadores idosos
1ª Turma entende que cortes atingiram grupo vulnerável de forma desproporcional e determina retorno ao emprego A 1ª Turma do Tribunal...
TRT-MG reconhece nulidade de contrato intermitente por ausência de alternância entre períodos de trabalho e inatividade
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), em decisão de relatoria do juiz...