Projeto-piloto do Novo Processo de Importação entra em operação
Os benefícios são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos aduaneiros Com o registro, em 3/10, de duas Declarações Únicas de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNota Técnica nº 002/2018 - tabela 09 - CPRB
Considerando a vigência da lei 13.670/2018 e da IN RFB 1.812/2018, que alteraram a incidência e alíquotas para os fatos...
Trabalhadora que sofreu preconceito de supervisora por motivo religioso vai ser indenizada
Uma trabalhadora de uma loja de ótica e eletrônicos de Goiânia vai receber indenização por danos morais por ter sofrido...
Já está disponível para consulta o quinto lote de restituição do IRPF 2018
O crédito bancário para 2.532.716 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro Já está disponível para consulta o quinto lote...
TRT3 - 9ª Turma considera constitucional artigo 652, f, da CLT e homologa acordo firmado entre patrão e empregado.
Uma das novidades trazidas pela reforma trabalhista foi a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para decidir quanto à...
TST - Tribunal afasta indisponibilidade de bens de empresa e de sócios em dissídio coletivo Regra está contida na Orientação Jurisprudencial 3 da SDC
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação de indisponibilidade dos bens da...
eSOCIAL - Alteração da obrigatoriedade de utilização
O Comitê Diretivo do eSocial alterou, por meio da Resolução CD/e-Social nº 5/2018 (DOU 05/10/2018), o início da obrigatoriedade de...
Estatuto da OAB - Normas de Direito Processual do Trabalho - Honorários - Alteração
O Presidente da República editou a Lei nº 13.725/2018 (DOU 05/10/2018) para alterar o art. 22 da Lei nº 8.906/1994...