TST - Fazendeiros são condenados por manter trabalhadores em situação análoga à de escravos
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar por dano moral coletivo os proprietários de duas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresas do 2º grupo do eSocial têm até o fim deste mês para cadastrar trabalhadores
A estimativa é que, ao final dessa etapa, 70% dos trabalhadores do País já estejam registrados no eSocial As empresas...
Até o dia 13, apenas 16% dos optantes consolidaram o PERT
Os contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 de dezembro perderão os benefícios do Programa Especial de...
CGSN - Simples Nacional - Alterada norma que disciplina o regime
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 143/2018 (DOU 14/12/2018) para alterar a Resolução CGSN nº...
SPED/ECD - Empresas do lucro presumido sujeitas ao livro caixa estão dispensadas de apresentar a ECD
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.856/2018 (DOU 14/12/2018) para alterar a Instrução...
Trabalhador deve comprovar hora extra quando empresa tem menos de 10 empregados
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) confirmou decisão do Juízo da Vara do Trabalho...
TRT3 - VT de Passos garante adicional por desvio de função a balconista que virou pizzaiola em padaria
A balconista de uma padaria do interior de Minas deve receber as diferenças salariais pelo tempo em que exerceu, em...
TRT6 - Mantida justa causa de ''cipeira'' demitida grávida por abandono de emprego
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) confirmou a justa causa aplicada a...