Roteiros da Duimp já estão disponíveis nos Manuais Aduaneiros
A equipe de importação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal disponibilizou roteiros orientativos do projeto-piloto do Novo Processo...
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O decreto nº 9.333, publicado hoje (10/10) no Diário Oficial do Estado (DOE), concede às empresas em processo de recuperação...
Somente os empregados, e não as empresas, podem figurar como réus em processos de cobrança de contribuição sindical movidos por...
Publicada no dia 09/10/2018 a Nota Orientativa nº 07/2018, com instruções referentes ao faseamento do eSocial, conforme a Resolução nº...
A segunda fase do eSocial tem início nesta quarta-feira, dia 10 de outubro, abrangendo entidades empresariais com faturamento de até...
A fim de viabilizar a implementação do regime aduaneiro especial de loja franca de fronteira terrestre, a Receita Federal trabalha...
Ministro Caio Vieira de Mello destacou a importância do debate sobre as formas de enfrentar a expansão da automação e...
Validade da medida provisória termina nesta quarta-feira, dia 10 A medida provisória que prorroga o prazo de adesão ao programa de...