Sped/ECD - Receita Federal aprova Manual de Orientação da ECF do Leiaute 5
O Coordenador-Geral de Fiscalização editou o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84/2018 (DOU 19/12/2018) para aprovar Manual de Orientação do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSped/ECD - Receita Federal aprova Manual de Orientação da ECD do Leiaute 7
O Coordenador-Geral de Fiscalização editou o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 83/2018 (DOU 19/12/2018) para aprovar o Manual de Orientação...
ICMS - Confaz publica ajustes Sinief e convênios ICMS, que dispõem sobre energia elétrica, substituição tributária, transporte entre outros
O Confaz editou o Despacho SE/CONFAZ nº 154/2018 (DOU 19/12/2018) para dar publicidade aos Ajustes SINIEF nºs 19 a 23/2018...
Alterada NR-31 que trata de Segurança e Saúde no Trabalho na área rural
O Ministro de Estado do Trabalho - Substituto editou a Portaria MTb nº 1.086/2018 (DOU 19/12/2018) para alterar a NR-31...
Alterada NR-36 que trata de Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
O Ministro de Estado do Trabalho - Substituto editou a Portaria MTb nº 1.087/2018 (DOU 19/12/2018) para alterar o Anexo...
RT3 - Juiz aplica regra da reforma e reconhece validade de rescisão por acordo mútuo entre empregado e empregador
A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) criou uma nova modalidade de rescisão contratual: a rescisão por acordo mútuo. Segundo o artigo...
Ausência ao serviço passa a ser permitida na realização de exame preventivo de câncer
O Governo Federal editou a Lei nº 13.767/2018 (DOU Edição Extra de 18.12.2018) para acrescentar o inciso XII ao art....
Alterado o Anexo 5 (Radiações Ionizantes) da NR-15
O Ministro de Estado do Trabalho - Substituto editou a Portaria MTb nº 1.084/2018 (DOU 19/12/2018) para alterar o Anexo...