2ª Turma mantém modalidade de demissão por ausência de provas acerca de suposta coação
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve a sentença proferida pelo Juízo...
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Decisão judicial favorável para continuar no regime especial de tributação (desoneração da folha) Publicada Nota Orientativa 05/2018 da EFD-Reinf que trata...
Em provimento parcial ao recurso da autora, a Terceira Turma do TRT11 reformou a sentença A Terceira Turma do...
O Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB) alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.837/2018 (DOU 11/10/2018), a...
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a, Instrução Normativa RFB nº 1.837de 2018, alterando a Instrução Normativa RFB...
Após 03 anos, o Código gerado expira e o empregador será convidado a criar um novo. Será necessário informar novamente...
Neste 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, o Ministério do Trabalho reforça a importância de se atentar para...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes e contabilistas que, a partir das 18 horas de amanhã (11/10), o...