Responsabilização tributária tem novas regras
O objetivo é que a responsabilização tributária seja uniforme, dando conhecimento aos sujeitos passivos do procedimento adotado e de como...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMTb altera procedimentos para elaboração e revisão de Normas Regulamentadoras Relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho e às Condições Gerais de Trabalho
O Ministério do Trabalho editou a Portaria MTb nº 1.224/2018 (DOU 31/12/2018) para estabelecer procedimentos para a elaboração e revisão...
eSocial - Caixa aprova e divulga alteração no cronograma
A Caixa Econômica Federal divulgou no último dia 31/12 a Circular Caixa nº 842/2018 (DOU 31/12/2018) onde informa que, em...
Novo salário mínimo – 2019
O Governo federal editou o Decreto nº 9.661/2019 (DOU 01/01/2019 - ed. Extra) para estabelecer o valor do salário mínimo...
Responsabilização tributária tem novas regras
O objetivo é que a responsabilização tributária seja uniforme, dando conhecimento aos sujeitos passivos do procedimento adotado e de como...
Receita Federal atualiza norma sobre importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda
A edição dessa Instrução Normativa busca consolidar os conceitos de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda,...
Cofins/PIS-Pasep/Importação - RFB esclarece sobre a redução a zero das alíquotas das contribuições
A Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 7/2018 (DOU 28/12/2018) que se aplica...
MTb altera regras do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP)
O Ministro de Estado do Trabalho editou a Portaria MTb nº 1.197/2018 (DOU 28/12/2018) para alterar regras do Cadastro Nacional...