Abono 2016 tem disponível R$ 1,36 bilhão para 1,85 milhão de trabalhadores
Quem recebeu em média dois salários mínimos durante o período tem até 28 de dezembro para retirar o benefício Ainda restam...
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Jovens entre 21 e 24 anos podem ser contratados como aprendizes. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
A vendedora de uma loja de celulares conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de rescindir o seu contrato depois...
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE) editou a Portaria nº 67/2018 (DOU 25/10/2018) pra alterar a...
O Presidente da República editou o Decreto nº 9.537/2018 (DOU 25/10/2018) para instituir o regime especial de industrialização de bens...
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/ICMS nº 57/2018 (DOU 25/10/2018) para...
Em atendimento ao artigo 346, da Lei nº 10.460, não haverá expediente nas agências e delegacias regionais de fiscalicalização da...
Para utilização, por procuração, da EFD-REINF será necessária exclusivamente a procuração no perfil 'EFD-REINF-Geral" A partir do dia 29/10/2018, o portal...