Receita Federal institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO)
A possibilidade de efetuar algumas alterações no CNO, sem necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento da Receita Federal,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGrupo Móvel resgata dois trabalhadores em fazenda no Pará
Dupla laborava na mais completa informalidade e estava alojado sem as mínimas condições de higiene e segurança Dois trabalhadores que realizavam...
Motorista de ônibus baleado em assalto será indenizado
Ele levou dois tiros e ficou com sequelas permanentes. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Expresso Metropolitano...
Alterada instrução que trata do ECF
A Secretaria da Fazenda alterou instrução normativa antiga, de 2016, para permitir ao contribuinte fazer a devolução da memória...
STJ - Primeira Seção fixa teses sobre prazo prescricional para cobrança judicial do IPTU
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o marco inicial para contagem do...
TST - Transportadora é condenada por assédio sexual praticado por encarregado
Para o TST, há configuração da responsabilidade objetiva da empresa. Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TRT10 - Juiz do Trabalho condena bancária e sua testemunha por litigância de má-fé
O juiz Fernando Gonçalves Fontes Lima, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma bancária a indenizar...
Brasil tem saldo positivo de +57.733 empregos formais em outubro
No acumulado do ano, foram 790,6 mil novos postos de trabalho, o melhor desempenho desde 2015 Mantendo a tendência de crescimento,...