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TRT4 - Empresa que fez descontos no salário de trabalhadora para custear seguro de vida é condenada

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa a devolver à ex-empregada os...

 20/02/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST determina penhora sobre faturamento de empresa para execução de dívida

O percentual fixado foi de 10%, a fim de não inviabilizar a atividade empresarial.A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...

 20/02/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRF1 - Trabalhador sujeito a ruído e calor faz jus à aposentadoria especial se contar com 25 anos de serviço

A 2ª Turma do TRF 1ª deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo INSS contra sentença que julgou procedente...

 20/02/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT10 - Tribunal mantém dispensa por justa causa de menor flagrado com arma de fogo no ambiente de trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que confirmou a validade da dispensa...

 20/02/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT6 - OAB questiona limitação de valores de indenizações por danos morais nas relações de trabalho

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de...

 20/02/2019 TRABALHISTA Leia mais

Delegacia Regional de Fiscalização de Rio Verde está sem atendimento nesta quarta

A Delegacia Regional de Fiscalização de Rio Verde comunica que está sem atendimento ao contribuinte na manhã desta quarta-feira (20/2)...

 20/02/2019 FISCAL Leia mais

Conciliações entre membros de famílias encerram processos trabalhistas na Vara Trabalhista de Valparaíso de Goiás

Relações familiares marcaram dois acordos realizados em duas ações trabalhistas já em fase de produção de provas em trâmite na...

 20/02/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Participação obrigatória em danças motivacionais expôs empregada de supermercado ao ridículo

Ela tinha de entoar gritos de guerra e rebolar diante dos colegas.A imposição da participação em danças e cânticos motivacionais...

 19/02/2019 TRABALHISTA Leia mais
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