Declaração de Ajuste Anual - Ano-calendário de 2018, exercício de 2019 - Regras para apresentação
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.871/2019 para aprovar as regras para...
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Quando houver recurso adequado para questionar decisão não cabe a impetração de mandado de segurança. Com esse entedimento, fixado na...
Trabalhadores, que atuavam com extração de madeira, não tinham registro, eram alojados em barracos feitos com estacas e lonas e...
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃOSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL...
Nesta sexta, 22 de fevereiro, a Receita Federal detalhará as regras de entrega, prazos e as funcionalidades dos programas da...
Foi publicada a versão 3.1.1 do programa da EFD-Contribuições com as seguintes alterações: - Correção do erro de Java na geração...
Eram por volta das 6 horas da tarde quando o garoto de 13 anos caiu do caminhão do laticínio, ao...
Após alegar a realização de horas extras em sua jornada de trabalho, um inspetor de segurança falhou em provar que...