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Declaração de Ajuste Anual - Ano-calendário de 2018, exercício de 2019 - Regras para apresentação

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.871/2019 para aprovar as regras para...

 22/02/2019 CONTÁBIL Leia mais

Não cabe Mandado de Segurança quando houver recurso adequado para questionar decisão

Quando houver recurso adequado para questionar decisão não cabe a impetração de mandado de segurança. Com esse entedimento, fixado na...

 22/02/2019 TRABALHISTA Leia mais

Trabalho escravo: Grupo Móvel resgata seis pessoas no sul de Roraima

Trabalhadores, que atuavam com extração de madeira, não tinham registro, eram alojados em barracos feitos com estacas e lonas e...

 21/02/2019 TRABALHISTA Leia mais

Portaria autoriza a interrupção do PJe entre 00h00 do dia 23/02 e 23h59 do dia 24/02/2019

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃOSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL...

 21/02/2019 TRABALHISTA Leia mais

Receita anuncia amanhã regras da Declaração do IR 2019

Nesta sexta, 22 de fevereiro, a Receita Federal detalhará as regras de entrega, prazos e as funcionalidades dos programas da...

 21/02/2019 CONTÁBIL Leia mais

Publicada a versão 3.1.1 do programa da EFD-Contribuições

Foi publicada a versão 3.1.1 do programa da EFD-Contribuições com as seguintes alterações:  - Correção do erro de Java na geração...

 21/02/2019 CONTÁBIL Leia mais

TRT23 - Garoto de 13 anos que perdeu a perna em acidente de trabalho garante indenizações na Justiça

Eram por volta das 6 horas da tarde quando o garoto de 13 anos caiu do caminhão do laticínio, ao...

 21/02/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT4 - Empresa que apresentou registro de ponto válido não precisa pagar horas extras alegadas por trabalhador

Após alegar a realização de horas extras em sua jornada de trabalho, um inspetor de segurança falhou em provar que...

 21/02/2019 TRABALHISTA Leia mais
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