C.FED - Contribuição adicional a fundo de pensão poderá ser deduzida do IR
As contribuições adicionais que os participantes de fundos de pensão são obrigados a fazer para cobrir deficits das entidades de...
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A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio da Portaria RFB nº 1.091/2018, que divulga o Manual Operacional do Sistema Nacional de...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao considerar a hora de trabalho noturno como de 52 minutos e...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão regional para eximir a Duratex S.A....
Da Redação (Brasília) - Está disponível para download a versão para o sistema operacional IOS da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas...
O emprego formal se manteve estável em junho no Brasil. Foram registradas no mês 1.167.531 admissões e 1.168.192 desligamentos, que...
A uniformização dos procedimentos, a ser adotada em todas as regiões fiscais, vai no sentido da transparência e da evolução...